| Projeto: |
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PL 255 08/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0255-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.484 de 03/01/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA DO CICLISTA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CICLISTA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CICLISTA / SEMANA DA BICICLETA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0948-2002
ver documento Educ1390-2002
ver documento Fin1528-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/05/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | CCJ | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 04/07/2002 | | EDUC | Recebido em 04/07/2002 | Encaminhado em 01/10/2002 | | FIN | Recebido em 02/10/2002 | Encaminhado em 28/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 28/11/2002 | Encaminhado em 20/01/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2003 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/11/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 777/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 06/01/2003 atraves do(a) of atl 5/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número de lei 13.484 ao pl 255/02, atraves do Documento Recebido nro. 5/2003
Oficio CMSP 8/2003 de 15/01/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/01/2003. Motivo: PROMULGADO |